Privacidade e tratamento de dados
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Na empresa GLAUBER OLIVEIRA DESIGN, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários. Por isso, esta Política de Privacidade estabelece diretrizes sobre a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, GLAUBER OLIVEIRA DESIGN, inscrita no CNPJ 30.602.663 0001/47, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
- Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
- Dados pessoais fornecidos pelo titular
Nome para identificação do titular de dados
E-mail para ofertas, e-mails personalizados, comunicados e ações de marketing
Whatsapp com a finalidade de acompanhamento de projeto
Comunicação direta com o titular
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
IP, Navegador, dispositivo e sistema operacional, localização geográfica com finalidade de aperfeiçoamento do website e de seu conteúdo, landing pages e acompanhamento de projeto via plataforma CRM, bem como oferecimento de conteúdo personalizado.
- Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
Através de cookie instalado quando USUÁRIO faz a visita ao site e/ou landing pages
Preenchimento de formulário próprio no site
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a GLAUBER OLIVEIRA DESIGN a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da GLAUBER OLIVEIRA DESIGN para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da GLAUBER OLIVEIRA DESIGN e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
- Quais são os seus direitos?
A GLAUBER OLIVEIRA DESIGN assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
- Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a GLAUBER OLIVEIRA DESIGN através dos seguintes meios disponíveis:
E-mail: [email protected]
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
- Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela GLAUBER OLIVEIRA DESIGN serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a GLAUBER OLIVEIRA DESIGN perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela GLAUBER OLIVEIRA DESIGN reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
- O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
- O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
- Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
- A GLAUBER OLIVEIRA DESIGN se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
- Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
- Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a GLAUBER OLIVEIRA DESIGN não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais:
Castro & William Sociedade de Advogados inscrita no CNPJ 41.197.350/0001-77
Clicksign Gestão de Documentos S.A., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 12.499.520/0001-70
RD Gestão e Sistemas S.A. e RD Station Inc inscrita no CNPJ 13.021.784/0001-86
Hostinger Brasil Hospedagem De Sites Ltda inscrita no CNPJ 20.758.286/0001-86
Asaas Gestão Financeira Instituição De Pagamento S.A. inscrita no CNPJ: 19.540.550/0001-21
Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:
Política de Privacidade dos nossos parceiros (operadores de dados):
https://castroewilliam.com.br/politica-de-privacidade/
https://www.clicksign.com/wpcontent/uploads/2021/03/Clicksign_Politica_de_Privacidade.pdf
https://legal.rdstation.com/pt/privacy-policy/
https://www.hostinger.com.br/politica-de-privacidade
https://ajuda.asaas.com/pt-BR/articles/102029-politica-de-privacidade
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da GLAUBER OLIVEIRA DESIGN em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
7.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados
Nesse sentido, a GLAUBER OLIVEIRA DESIGN se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
- Cookies ou dados de navegação
A GLAUBER OLIVEIRA DESIGN faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
A GLAUBER OLIVEIRA DESIGN utiliza os seguintes Cookies:
Essencial: Alguns cookies são essenciais para que você possa experimentar todas as funcionalidades do nosso site. Eles nos permitem manter as sessões do usuário e prevenir quaisquer ameaças à segurança. Eles não coletam ou armazenam nenhuma informação pessoal. Por exemplo, esses cookies permitem que você faça login em sua conta e adicione produtos à sua cesta e finalize a compra com segurança.
Estatísticas: Esses cookies armazenam informações como o número de visitantes do site, o número de visitantes únicos, quais páginas do site foram visitadas, a origem da visita, etc. Esses dados nos ajudam a compreender e analisar o desempenho do site e onde precisa de melhorias. Utilizamos o Cookie do Google para gerar esses relatórios no Google Analytics.
Marketing: Nosso site exibe anúncios. Esses cookies são usados para personalizar os anúncios que mostramos a você para que sejam significativos para você. Esses cookies também nos ajudam a acompanhar a eficiência dessas campanhas publicitárias.
As informações armazenadas nesses cookies também podem ser usadas por provedores de anúncios de terceiros para exibir anúncios em outros sites no navegador também.
Funcionais: são os cookies que auxiliam certas funcionalidades não essenciais do nosso site. Essas funcionalidades incluem a incorporação de conteúdo como vídeos ou o compartilhamento de conteúdo no site em plataformas de mídia social.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
- Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 26 de julho de 2022.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
- Responsabilidade
A GLAUBER OLIVEIRA DESIGN prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela GLAUBER OLIVEIRA DESIGN, comprometemo-nos a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a GLAUBER OLIVEIRA DESIGN não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da (Glauber Oliveira Design).
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da GLAUBER OLIVEIRA DESIGN; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
- Encarregado de Proteção de Dados
A GLAUBER OLIVEIRA DESIGN disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco através do nosso canal de comunicação LGPD neste site para exercer seus direitos de titular:
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
Glauber Samuel Oliveira
E-mail: [email protected]
Itajubá, 26 de julho de 2022
POLÍTICA DE RESPOSTA AO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
- FINALIDADE
Esta política tem como objetivo orientar o titular de dados pessoais no exercício de seus direitos, especialmente no que diz respeito às solicitações sobre dados pessoais à Glauber Oliveira Design .
Cabe dizer que as referidas solicitações compreendem, mas não se limitam a:
- Solicitação de confirmação da existência de tratamento;
- Solicitação de acesso aos dados;
- Solicitação de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitação de bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Solicitação de eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular e revogação do consentimento;
- Solicitação de portabilidade dos dados;
- Solicitação de informação das entidades públicas e privadas com as quais a Glauber Oliveira Design realizou uso compartilhado de dados e solicitações diversas.
Toda solicitação realizada à Glauber Oliveira Design com base nessa política, em que ocorra sua atuação como. Controladora de dados, será gratuita e facilitada, respeitando sempre os direitos dos titulares de dados pessoais.
- ABRANGÊNCIA
Toda pessoa natural tem o direito de ser informada sobre o tratamento de seus dados pessoais, nesse sentido, essa política possui abrangência a todo aquele indivíduo submetido à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, independentemente de possuir seu dado tratado pela Glauber Oliveira Design
Vale dizer que esta política tem efeitos nos casos em que a atuação da Glauber Oliveira Design se demonstrar como Controladora de dados, de modo que todos os direitos previstos e elencados serão analisados, ainda que ilegítimos ou despropositados, para, a partir disso, atendidos caso ocorra previsão em lei.
Nas situações em que se demonstrar evidenciada a atuação da Glauber Oliveira Design como Operadora, nos comprometemos, tão somente, a direcionar nossos melhores esforços para levar ao conhecimento da Controladora a solicitação efetuada, como sinal de boas práticas.
- FORMA DE CONTATO
Glauber Oliveira Design disponibiliza o contato direto pelo e-mail: [email protected], que empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível, respeitando o prazo previsto em lei.
No mais, a Glauber Oliveira Design se preserva no direito de não atender solicitações que se mostrem infundadas, excessivas, ilegais, que por sua vez envolveriam um esforço desproporcional para atendimento, implique em divulgação e exposição de segredos comercial e industrial da Glauber Oliveira Design ou quando houver qualquer risco de violação de dados pessoais, sendo que nestas situações de recusa a Glauber Oliveira Design apresentará sua justificativa fundamentada diante da impossibilidade de atendimento.
- FORMA DE CONTAGEM DE PRAZO
Para efeitos da contagem de qualquer prazo em dias indicados nessa Política, computar-se-ão somente os dias úteis vigentes na cidade de Itajubá-MG, que serão contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.
- QUEM PODE FAZER SOLICITAÇÕES
Toda pessoa natural poderá entrar em contato com a Glauber Oliveira Design para apresentar solicitações pertinentes aos seus próprios dados pessoais.
Você também pode preferir que um terceiro (por exemplo, um parente, amigo ou advogado) faça uma solicitação em seu nome. Nessa hipótese, como forma de segurança de seus dados pessoais, o terceiro deverá apresentar instrumento de procuração com a finalidade específica da solicitação apresentada. Se não houver evidências de que terceiros estejam autorizados a agir em seu nome, a Glauber Oliveira Design não atenderá a solicitação.
- AUTENTICAÇÃO DO SOLICITANTE
Para evitar que dados pessoais de um indivíduo sejam enviados para outro, acidentalmente ou como resultado de fraude, a Glauber Oliveira Design pode necessitar fazer a sua validação, seja você o titular dos dados ou terceiro com poderes de representação do titular.
Este nível de segurança busca afastar possíveis danos que a divulgação inadequada das informações que poderiam causar danos ao titular dos dados pessoais.
- SOLICITAÇÃO DE CONFIRMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO
Você pode apenas desejar ter conhecimento se a Glauber Oliveira Design realiza o tratamento de seus dados pessoais. Mediante a solicitação de confirmação da existência de tratamento, retornaremos informando se realizamos ou não o tratamento de seus dados pessoais, reafirmando nosso compromisso com a transparência, sem qualquer confirmação ou envio de conteúdo.
Prazo de retorno: 5 (cinco) dias.
- NO CASO DE INEXISTÊNCIA DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Feita a solicitação e constatado que a Glauber Oliveira Design não realiza tratamento de seus dados pessoais, a Glauber Oliveira Design responderá seu questionamento e eliminará os dados pessoais enviados que instruíram a solicitação realizada, no prazo máximo de 3 (três) dias contatos a partir do envio da resposta.
Caso você tenha conhecimento que anteriormente seus dados pessoais foram tratados pela Glauber Oliveira Design mas recebeu uma resposta de inexistência de dados armazenados em nossos sistemas, alertamos que pode ter ocorrido o término do tratamento de seus dados pessoais, situação em que eliminamos seus dados pessoais ou anonimizamos de maneira que seja impossível identificá-lo, não sendo mais considerado um dado pessoal. Nestas hipóteses, como não mantemos qualquer registro de seus dados, por força da lei, responderemos que não realizamos tratamento de seus dados pessoais.
Caso você deseje realizar uma nova solicitação, deverá dar início a nova etapa de autenticação, pois seus dados pessoais de solicitação não serão armazenados em nossos bancos de dados.
- SOLICITAÇÃO DE ACESSO AOS DADOS
Mediante solicitação de acesso aos dados pessoais, nós exibiremos todos seus dados pessoais que realizamos tratamento.
Sendo identificado o tratamento de seus dados pessoais, nós disponibilizaremos acesso de verificação pelo prazo de 5 (cinco) dias, podendo selecionar a opção de validação dos dados, caso estejam corretos e completos; ou correção dos dados caso observe alguma necessidade de retificação, complementação ou atualização.
Caso não identifiquemos o tratamento de seus dados pessoais, retornaremos com a informação negativa, de acordo com o tópico 8 acima.
Prazo de retorno: 5 (cinco) dias.
- SOLICITAÇÃO DE CORREÇÃO DE DADOS INCOMPLETOS, INEXATOS OU DESATUALIZADOS
Após acesso aos seus dados pessoais, você poderá realizar solicitação de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Nesta solicitação você poderá nos informar quais dados deseja alterar, com base nos dados que possuímos tratamento.
Esperamos que compreenda que desenvolvemos nossas atividades com a limitação do tratamento ao mínimo necessário, com abrangência apenas dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos, ou seja, você não poderá solicitar complementações de tipo de dados além daqueles que consideremos necessários para finalidades do tratamento.
Caso tenhamos alguma dúvida diante a solicitação de alteração de seus dados, poderemos solicitar que envie digitalizado o documento que contenha o dado que deseja alterar, como forma de validação da informação, preservando assim a qualidade dos seus dados.
Prazo de retorno: 10 (dez) dias.
- SOLICITAÇÃO DE ELIMINAÇÃO OU EXCLUSÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS
Em algumas hipóteses, você tem o direito de requerer a eliminação ou exclusão de seus dados pessoais, quando tratados sob o seu consentimento. Observe que este não é um direito absoluto, pois podemos ter razões legais ou legítimas para reter seus dados pessoais.
Prazo de retorno: 10 (dez) dias.
- SOLICITAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE CONSENTIMENTO
Quando você usar nosso site para solicitar informações sobre nossos produtos ou serviços, cadastrar se para receber informativos ou eventos, responder a pesquisas ou comunicações de marketing ou, ainda, usar nosso site para se candidatar a um emprego, você pode revogar o consentimento para o tratamento de seus dados nos casos em que o referido tratamento for baseado no consentimento.
A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respectiva retirada.
Prazo de retorno: 7 (sete) dias.
- SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DAS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM AS QUAIS REALIZAMOS O USO COMPARTILHADO DE DADOS PESSOAIS
Você poderá solicitar informações das entidades públicas e privadas com as quais Glauber Oliveira Design realizou uso compartilhado de dados, sendo por nós respondido quais dados pessoais realizou-se o uso compartilhado e com quais entidades.
Prazo de retorno: 20 (vinte) dias.
- SOLICITAÇÕES DIVERSAS
Além das solicitações elencadas acima, você também poderá entrar em contato conosco para apresentação de solicitações não previstas nessa política. Diante desta situação, analisaremos seu pedido e a melhor forma de atendê-lo, caso não exista nenhuma vedação que fundamente nossa justa recusa.
Considerando a impossibilidade de prevermos aquilo que irá nos solicitar, não podemos estimar o prazo de resposta, pois dependerá de avaliação do esforço necessário. Contudo, nos comprometemos em retornarmos sua solicitação no menor espaço de tempo possível, prevendo um limite de 30 (trinta) dias dependendo do tipo de solicitação.
No mais, lembramos que as solicitações acima descritas e direcionadas ao Controlador são de exclusiva responsabilidade deste, decorrentes de suas exclusivas análises de legalidade e legitimidade para tratamento de seus dados pessoais, bem como quanto à possibilidade de atendimento da solicitação apresentada.
- REGISTROS DE SOLICITAÇÕES
Toda solicitação que você nos fizer será registrada em nossos arquivos, bem como aquilo que foi atendido ou eventualmente não atendido.
Este registro de solicitação será armazenado pelo período de cinco anos após o atendimento da solicitação, sendo este o prazo prescricional para pretensão de reparação civil nos termos do inciso Art. 27 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (CDC).
No caso de não realizarmos o tratamento de seus dados pessoais, o registro de solicitação armazenará apenas o dia e horário da solicitação e da resposta.
- REVISÕES
Esta política deve ser revisada com periodicidade anual ou conforme o entendimento do Encarregado de dados, e poderá ser atualizada conforme alterações legislativas ou procedimentais da organização com relação ao tratamento de dados pessoais.
Por isso, recomendamos que a reveja periodicamente para obter as informações atualizadas acerca de nossa Política de Resposta a Titulares de Dados Pessoais.